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Se você está enfrentando um problema legal ou simplesmente precisa de orientação sobre seus direitos, nossos advogados especializados estão aqui para ajudar.
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O Escritório
Nosso escritório de advocacia está situado em Niterói (RJ), com atuação em todo o território nacional e clientes em vários estados brasileiros. Possuímos uma equipe multidisciplinar com amplo conhecimento jurídico, o que nos permite prestar assessoria em diversas áreas do Direito. Nosso trabalho é pautado pelo comprometimento e completa dedicação ao cliente e à sua causa. Oferecemos um atendimento personalizado, proativo, ágil e moderno, de modo a garantir a mais completa assistência legal à defesa dos interesses de nossos parceiros.
Missão
Temos por missão fornecer um atendimento de qualidade, assegurando um elevado grau de confiabilidade e satisfação nas demandas judiciais e extrajudiciais, de modo a garantir elevada proteção e segurança jurídica.
Princípios e valores
Acreditamos que a ética, lealdade, cordialidade, responsabilidade e observância às normas legais devem sempre pautar nossa relação com clientes e operadores do direito.
Defendemos as liberdades de pensamento e de expressão, bem como a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Repudiamos qualquer tipo de discriminação ou preconceito.
Temos como valores finalísticos o respeito à dignidade do ser humano e a valorização do homem.
TRABALHISTA
CÍVEL e CONSUMIDOR
CÍVEL
- Propositura de ações judiciais, defesas, audiências, recursos e sustentações orais;
- Responsabilidade Civil, defesa em casos de erro médico e falhas na prestação de serviços.
- Confecção e análise de contratos, distratos e minutas.
- Recuperação de créditos: cobranças judiciais e extrajudiciais.
- Sustação e anulação de créditos de protestos indevidos.
- Defesa em Ações de Improbidade Administrativa e Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
- Inventário judicial e extrajudicial.
- Ações de Família. divórcio, guarda, pensão alimentícia, tutela e curatela.
CONSUMIDOR
- Atuação judicial,
- consultiva e preventiva nas relações entre fornecedores e consumidores.
- Elaboração, revisão e análise de contratos e textos publicitários conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Atuação em procedimentos administrativos e na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.
- Suporte a empresas via SAC, auxiliando na resolução de demandas administrativas e na adoção de medidas preventivas para evitar judicialização.
IMOBILIÁRIO
- Ações revisionais de aluguel.
- Consultoria e assessoria jurídica imobiliária para elaboração, revisão e atualização de contratos de locação, compra e venda.
- Regularização de imóveis.
- Elaboração e retificação de Convenções de Condomínio e minutas de compra e venda.
- Ações de cobrança de cotas condominiais e defesa de executados.
- Realização de assembleias condominiais.
LEILÕES
- Assessoria completa em leilões judiciais e extrajudiciais, incluindo análise, arrematação, retirada de ocupantes e imissão de posse.
- Anulação de leilões e defesa de executados em leilões de imóveis.
MILITAR
- Defesa em Inquérito Policial Militar (IPM) e Sindicância.
- Pensão Militar.
- Reforma Militar.
- Acidente em Serviço.
- Reintegração do Militar.
- Auxílio-Invalidez.
- Previdência Militar.
- Férias do Militar.
- Defesa em Ação Penal. Militar
PREVIDENCIÁRIO
- Defesa em ações previdenciárias.
- Concessão de aposentadoria.
- Concessão de auxílio-reclusão.
- Concessão de pensão por morte.
- Concessão de salário-maternidade;
- Concessão/restabelecimento de auxílio-doença.
- Concessão de benefício assistencial (BPC LOAS).
- Concessão/restabelecimento de auxílio-acidente.
- Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
TRIBUTÁRIO
- Contencioso judicial.
- Recuperação de tributos pagos a maior.
- Suspensão de exigibilidade de tributo indevido.
- Recuperação fiscal.
- Defesa fiscal no âmbito jurídico e administrativo.
- Elaboração de medidas cautelares para obtenção de CND (certidão negativa de débito), suspensão de exigibilidade de tributo;
- Ação de consignação em pagamento de tributo.
- Reestruturação fiscal.
- Ressarcimento de crédito acumulado.
- Parecer e consulta fiscal.
- Assessoria societária.
- Proteção do nome empresarial.
- Planejamento sucessório (Holdings).
ADVOGADOS
EDUARDO LOPES
– Formado pela Academia Militar das Agulhas Negras
– Bacharel em Direto pela Universidade Federal do Ceará
– Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – PR.
– Diplomado pela Escola Superior de Guerra
– Mestre e Doutor pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)
FERNANDA TORI
-Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho.
– Pós-graduada em Direito Imobiliário.
– Certificada em vários cursos de especialização nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Imobiliário.
– Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Niterói.
– Conselheira da OAB/Niterói.
– Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Oitava subseção até dezembro/2021;
– Palestrante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Imobiliário;
PEDRO HENRIQUE LEITE
– Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense
– Pós-graduado em Direito e Processo Civil
– Pós-graduando em Direito Tributário
– Membro da Comissão de Direito imobiliário da OAB/Niterói
Contatos
- (21) 99535 4090
- (21) 3628 -5478
- elopes_advogados@hotmail.com
- elopesadvogados
- Condomínio do Edifício Albert Sabin – Av. Ernani do Amaral Peixoto, sala 1118 e 1118A – Centro, Niterói – RJ